3. Direito societário for OAB

Empresarial: Direito societário

Tipos societários

Não personificados? (2)

Sociedade em comum;
Sociedade em conta de participação.

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Empresarial: Direito societário

Tipos societários

Personificados? (5)

Sociedade em nome coletivo;
Sociedade em comandita simples;
Sociedade limitada;
Sociedade anônima;
Sociedade em comandita por ações.

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Empresarial: Direito societário

Sociedades não personificadas

Desprovida de personalidade jurídica, porque seu ato constitutivo não foi registrado no cartório competente.

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Empresarial: Direito societário

Sociedades personificadas

Aquela que possui personalidade jurídica, obtida mediante registro de seus atos constitutivos no órgão competente.

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Empresarial: Direito societário

Quanto ao objeto, a sociedade personificada pode ser? (2)

Sociedade empresária;
Sociedade simples.

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Empresarial: Direito societário

Sociedades não personificadas

Quando uma sociedade não tem registro, será denominada sociedade ____________________ (em comum/em conta de participação).

Em comum.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade em comum

Considera em vista da ausência de registro no órgão competente.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade em comum

A responsabilidade do sócio é ________ (limitada/ilimitada)

Ilimitada.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade em comum
V ou F?

O sócio tem o chamado benefício de ordem.

Verdadeiro.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade em comum

A responsabilidade que sócio tem perante a sociedade é subsidiária e perante os demais sócios é…

solidária.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade em conta de participação

Tipos de sócios presentes? (2)

Sócio ostensivo;
Sócio participante.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade em conta de participação

Sócio ostensivo

Responde e contrata pela sociedade, possuindo responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade em conta de participação

Sócio participante

Mero investidor que não figura em nome da sociedade, razão pela qual possui responsabilidade limitada apenas ao que investiu.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade em conta de participação

Apenas o sócio _______ (participante/ostensivo) exerce o objeto social, será responsável e agirá em seu nome individual.

Ostensivo.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade em conta de participação

No caso de falência do sócio ostensivo, haverá obrigatoriamente a…

liquidação da sociedade.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade Personificada

No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo? (3)

Se o contrato dispuser diferentemente;
Se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;
Se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.

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Empresarial: Direito societário

V ou F?

Sociedade em conta de participação para fins de direito tributário possui CNPJ, sendo equiparada aos demais tipos societários.

Verdadeiro.

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Empresarial: Direito societário

A sociedade de advogados (sociedade simples) é registrada na…

OAB.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade anônima

Forma de constituição? (2)

Subscrição pública, oferecidas a todo mercado;
Subscrição privada oferecida aos fundadores.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade anônima

Classificação? (2)

Companhias abertas;
Companhias fechadas.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade anônima

Companhias abertas

São aquelas que têm seus valores mobiliários negociados na bolsa de valores ou no mercado de balcão, qualquer um pode entrar.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade anônima

Companhias fechadas

São aquelas que não têm seus valores mobiliários negociados na bolsa de valores ou no mercado de balcão.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade limitada

Níveis? (3)

Requisitos preliminares;
Modalidades de constituição;
Providências complementares.

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Empresarial: Direito societário

Sociedade limitada

Estrutura organizacional? (4)

Assembleia geral (ordinária e extraordinária);
Conselho de administração;
Diretoria;
Conselho fiscal.

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# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Conselho de administração? (3)

1. No caso de companhia fechada será facultativo; 2. Mínimo de 3 membros; 3. Deve eleger, fiscalizar e destituir os diretores, além de convocar as assembleias.

# Empresarial: Direito societário Comandita simples

É aquela constituída por sócios que possuem responsabilidade subsidiária, ilimitada e solidária, e sócios que limitam a sua responsabilidade à importância com que entram para o capital.

# Empresarial: Direito societário **Comandita simples** Espécies de sócios? (2)

1. Sócios comanditados: responderão ilimitadamente; 2. Sócios comanditários: responderão limitadamente.

# Empresarial: Direito societário **Comandita simples** Somente poderá ser administrada por sócios comanditados…

pessoas físicas. ## Footnote (sócios comanditários poderão ser pessoas físicas ou jurídicas)

# Empresarial: Direito societário Sociedade em nome coletivo

Todos os sócios devem ser pessoas físicas e respondem solidária e ilimitadamente, sem prejuízo da repartição, entre si, da responsabilidade de cada um. O uso da firma é privativo.

# Empresarial: Direito societário Requisitos para a sociedade ser considerada brasileira? (2)

1. Deve ser organizada de acordo com a lei brasileira; 2. Sede da administração deve ser no Brasil.

# Empresarial: Direito societário **V ou F?** Mediante autorização do Poder Judiciário, a sociedade estrangeira admitida a funcionar no País pode nacionalizar-se, transferindo sua sede para o Brasil.

Falso. ## Footnote (mediante autorização do Poder _Executivo_, a sociedade estrangeira admitida a funcionar no País pode nacionalizar-se, transferindo sua sede para o Brasil)

# Empresarial: Direito societário **V ou F?** A sociedade estrangeira autorizada a funcionar é obrigada a ter, permanentemente, representante no Brasil, com poderes para resolver quaisquer questões e receber citação judicial pela sociedade.

Verdadeiro. | (art. 1.138 do CC)

# Empresarial: Direito societário **Sociedade em nome coletivo** Responsabilidade dos sócios é...

solidária e ilimitadamente

# Empresarial: Direito societário **Sociedade em nome coletivo** O nome empresarial deve ser dado por _________ (firma/denominação).

Firma.

# Empresarial: Direito societário **V ou F?** O sócio comanditário não é obrigado à reposição de lucros recebidos de boa-fé e de acordo com o balanço.

Verdadeiro.

# Empresarial: Direito societário **Comandita simples** Neste tipo de sociedade, é necessário ter as duas categorias de sócio. A ausência de uma das categorias implica que, em ____ (90/180) dias, seja recomposta a categoria faltante.

180.

# Empresarial: Direito societário **Comandita simples** ____________ (comanditário/ comanditado) não pode administrar a sociedade.

Comanditário.

# Empresarial: Direito societário **Comandita simples** A firma ou razão social da sociedade somente pode conter nomes de sócios…

comanditados.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do...

capital social.

# Empresarial: Direito societário Em regra, as sociedades limitadas adotam, subsidiariamente, as regras das sociedades simples, e a escolha pelas sociedades por ações para sanar as omissões sobre suas regras é solução _______ (parcial/supletiva).

Supletiva.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** **V ou F?** Na sociedade limitada unipessoal não há sócios, tampouco contrato social, mas sim em mero “documento de constituição do sócio único”.

Verdadeiro.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** É vedada contribuição que consista em…

prestação de serviços.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** **V ou F?** Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcial, a quem seja sócio, independente de audiência dos outros, se não houver oposição de titulares de mais de ¼ do capital social.

Verdadeiro.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Requisitos para que o menor(não-emancipado) seja sócio? (3)

1. Deve ser representado (até 16 anos) ou assistido (de 16 a 18 anos); 2. Capital social da sociedade deve estar totalmente integralizado; 3. Não pode exercer a administração em nenhuma hipótese.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Órgãos? (3)

1. Assembleia geral de quotistas; 2. Os administradores; 3. Conselho fiscal.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Como é denominado o valor destinado para a exploração da atividade, provindo da contribuição dos sócios?

Capital social.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Como é denominado o efetivo pagamento da subscrição?

Integralização.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Formas de integralização? (3)

1. Em dinheiro, à vista ou dividido em parcelas; 2. Por bens móveis ou imóveis; 3. Por títulos de crédito, tais como registros de marca, de patentes, entre outros.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** É _____ (válida/nula) a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

Nula.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** A unipessoalidade temporária que exceder ____ (90/180) dias enseja à dissolução da sociedade.

180.

# Empresarial: Direito societário **V ou F?** É possível sociedade entre cônjuges (sociedade marital).

Verdadeiro. ## Footnote (exceto regime da comunhão universal de bens ou separação obrigatória)

# Empresarial: Direito societário O limite da responsabilidade do sócio, na sociedade limitada, é o total do capital __________ (integralizado/subscrito).

Subscrito.

# Empresarial: Direito societário Sócio remisso

Aquele que não cumpre com a sua obrigação de contribuir para a formação do capital social, podendo até mesmo chegar a ser excluído da sociedade.

# Empresarial: Direito societário Quando a sociedade deixa de pagar a dívida por não ter recursos suficientes, diz que há ___________ (sonegação /inadimplência).

Inadimplência.

# Empresarial: Direito societário Quando a sociedade tem recursos, mas não paga os tributos por outros motivos, diz que há ___________ (sonegação /inadimplência).

Sonegação.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Cessão de cotas entre sócio e pessoa de fora da sociedade exige que não exista oposição de mais __ (½ / ¼) do capital social.

¼ do capital.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Se a sociedade possuir mais de ___ (10/15) sócios é obrigatório a realização de assembleia.

10.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** **V ou F?** A composição do conselho fiscal será feito por no mínimo 3 membros.

Verdadeiro.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** **V ou F?** Pessoa jurídica pode ser administrador.

Falso. ## Footnote Pessoa jurídica _não_ pode ser administrador.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Se for sociedade por tempo ____________ (determinado/indeterminado), basta a vontade da maioria absoluta dos sócios pode dissolvê-la.

Indeterminado.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Se for sociedade por tempo ____________ (determinado/indeterminado), somente a unanimidade dos sócios pode dissolvê-la.

Determinado.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade anônima** Seu ato constitutivo é feito através de um _____________ (contrato/estatuto social).

Estatuto social.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade anônima** O capital social é fracionado em unidades denominadas...

ações.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade anônima** Adota obrigatoriamente _________ (firma/denominação).

Denominação.

# Empresarial: Direito societário **Sociedade anônima** **V ou F?** Obrigatoriamente, a sociedade por ações adota uma denominação (nunca utiliza firma), acompanhada da expressão S.A. no início, meio ou fim da denominação, ou da expressão Cia.

Verdadeiro.

# Empresarial: Direito societário A renúncia de administrador torna-se eficaz, em relação à sociedade, desde o momento em que esta toma conhecimento da comunicação escrita do renunciante e, em relação a terceiros, após a…

averbação e publicação.

3. Direito societário Flashcards

(66 cards)