8. Suspensão, livramento da pena e medida de segurança for OAB

Suspensão condicional da pena

São os requisitos para concessão do benefício? (3)

Condenado não ser reincidente em crime doloso;
A culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente;
Impossibilidade de substituição por pena restritiva de direito.

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Suspensão condicional da pena
V ou F?

Será revogada obrigatoriamente quando o beneficiário for condenado, em sentença irrecorrível, por crime doloso.

Verdadeiro.

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Suspensão condicional da pena

Hipóteses de revogação facultativa do benefício? (2)

Descumprimento de condição imposta;
Condenação posterior pela prática de contravenção penal ou crime culposo.

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Suspensão condicional da pena
V ou F?

Pode ser aplicada quando o crime tenha sido cometido com violência ou grave ameaça.

Verdadeiro.

(pode ser concedida a qualquer delito, desde que a pena aplicada não seja superior a 2 anos)

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Suspensão condicional da pena

Considera-se prorrogado o prazo da suspensão até o julgamento definitivo nos casos em que o beneficiário estiver sendo processado por…

outro crime ou contravenção.

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Livramento condicional

Colocar alguém em liberdade sob determinadas condições. É uma medida penal que antecipa a liberdade de quem está condenado, desde que se submeta a determinada limitações, funcionando como um instrumento de ressocialização.

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Livramento Condicional

O juiz poderá conceder ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a…

2 anos.

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Livramento condicional
V ou F?

O juiz poderá conceder ao condenado se cumpridos mais de 2/3 da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, drogas e pessoas e terrorismo, se o apenado não for reincidente em crimes dessa natureza.

Verdadeiro.

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Livramento condicional

Casos de revogação obrigatória? (2)

Quando for condenado por pena privativa de liberdade em sentença irrecorrível por crime cometido durante a vigência do benefício;
Quando for condenado por pena privativa de liberdade em sentença irrecorrível por crime anterior ao livramento.

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Medida de segurança

É uma espécie de sanção penal. É a forma com que o Estado reage contra a violação da norma proibitiva por agente não imputável.

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Medida de segurança

Espécies? (2)

Detentiva: é a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado. Aplica-se a crimes apenados com reclusão;
Restritiva: é o tratamento ambulatorial. Aplica-se a crimes apenados com detenção, salvo se a periculosidade do agente justificar que ele seja submetido a uma internação.

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Medida de segurança

Aos inimputáveis ou semi-imputáveis aplica-se pena ou medida de segurança?

Medida de segurança.

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Medida de segurança

Prazo mínimo para internação ou tratamento ambulatorial?

1 a 3 anos.

(prazo máximo de 30 anos)

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Efeitos da condenação

Quando a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo é efeito da condenação? (2)

Aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a 1 ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública;
Aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 anos.

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Efeitos da condenação
V ou F?

Joelma é servidora pública e foi condenada definitivamente a pena privativa de liberdade de 6 anos. Ela perderá seu cargo.

Verdadeiro.

(a perda do cargo é efeito da condenação quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 anos)

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Efeitos da condenação

São casos que a incapacidade para o exercício do poder familiar, da tutela ou da curatela pode ser efeito da condenação? (2)

Quando o autor cometer crime doloso sujeito à pena de reclusão;
Crime for cometido contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, contra filho, filha ou outro descendente ou contra tutelado ou curatelado.

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Reabilitação

É uma medida de natureza criminal, que objetiva garantir ao outrora condenado o sigilo sobre o processo e sobre a condenação. Outra consequência da reabilitação é a suspensão de determinados efeitos extrapenais.

(art. 92 do CP)

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Reabilitação

V ou F?
Reabilitação alcança quaisquer penas aplicadas em sentença definitiva, assegurando ao condenado o sigilo dos registros sobre o seu processo e condenação.

Verdadeiro.

(art. 93, do CP)

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Reabilitação

Quando pode ser revogada?

Quando o reabilitado for condenado, como reincidente, por decisão definitiva, a pena que não seja de multa.

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Se o preso for primário e o crime tiver sido cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça, poderá progredir quantos % da pena?

20%.

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Se o apenado for primário e o crime tiver sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça, poderá progredir quantos % da pena?

30%.

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Se ele for reincidente e o crime tiver sido cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça, poderá progredir quantos % da pena?

25%.

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Se o apenado for reincidente e o crime tiver sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça, poderá progredir quantos % da pena?

40%.

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Se ele for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado (como por exemplo tráfico de drogas), se
for primário, poderá progredir quantos % da pena?

50%.

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Se for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, com resultado morte, se for primário, vedado o livramento condicional, condenado por exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, ou condenado pela prática do crime de constituição de milícia privada, poderá progredir quantos % da pena?

60%.

Se o preso for condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável com resultado morte, se for primário, vedado o livramento condicional, poderá progredir quantos % da pena?

65%.

Se for reincidente e tiver sido condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, poderá progredir quantos % da pena?

70%.

Se for reincidente e tiver sido condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado com resultado morte, vedado o livramento condicional, poderá progredir quantos % da pena?

80%.

Se for reincidente e tiver sido condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável com resultado morte, vedado o livramento condicional, poderá progredir quantos % da pena?

85%.

**Execução penal** Condições para que o condenado por crime contra a administração pública tenha direito a progressão de regime do cumprimento da pena? (2)

1. Reparação do dano que causou; 2. Devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.

**Execução penal** **V ou F?** Guilherme foi condenado e cumpre pena em regime aberto. No entanto, praticou dolosamente outro crime. Nesse caso, ele poderá sofrer regressão direta para o regime fechado.

Verdadeiro. ## Footnote (diferente da progressão é admitida a regressão, sendo possível regredir do aberto para o fechado sem passar pelo semiaberto)

**Execução penal** Ocorre com o condenado submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado... (3)

1. Será mantido em cela individual 22 horas por dia; 2. Poderá ser visitado por até 2 pessoas em uma semana; 3. Poderá tomar um banho de sol por dia de 2 horas no máximo.

**Execução penal** O Regime Disciplinar Diferenciado é espécie de...

sanção ao condenado preso.

**Execução penal** Quem deve requerer o Regime Disciplinar Diferenciado ao preso?

Diretor do estabelecimento prisional ou outra autoridade administrativa. ## Footnote (a decisão, por sua vez, depende de despacho fundamentado da autoridade judicial competente)

A morte do agente é causa de extinção de...

punibilidade.

# Penal: Suspensão, livramento da pena e medida de segurança **V ou F?** Anistia, graça e induto são formas de extinção da punibilidade. A anistia e o indulto são benefícios concedidos pelo Presidente da República, por meio de decreto.

Falso. ## Footnote Anistia, graça e induto são formas de extinção da punibilidade. A _graça e o indulto_ são benefícios concedidos pelo Presidente da República, por meio de decreto. (anistia é um benefício concedido pelo Cong. Nacional por meio de Lei Federal)

**V ou F?** A prescrição e a decadência não extinguem a punibilidade do agente.

Falso. ## Footnote A prescrição e a decadência _extinguem_ a punibilidade do agente.

A perempção é causa de exclusão de ____________ (punibilidade/ culpabilidade).

Punibilidade.

**Extinção da punibilidade** O perdão aceito sempre extingue a punibilidade em qualquer espécie de ação?

Não. Apenas nas ações penais privadas.

**Anistia x Graça x Indulto** Atinge todos os efeitos penais decorrentes da prática do crime, referindo-se, assim, a fatos e não a pessoas

Anistia.

**Anistia x Graça x Indulto** É sempre individual e concedida, mediate requerimento, a sujeito determinado, não ao fato

Graça.

**Anistia x Graça x Indulto** Perdão concedido pelo Presidente da República por meio de decreto, independente de requerimento, com caráter de generalidade, de modo que abrange várias pessoas, referindo-se a fatos

Indulto.

**Anistia x Graça x Indulto** Trata-se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclusão, por lei ordinária com efeitos retroativos, de um ou mais fatos criminosos do campo de incidência do Direito Penal

Anistia.

**Extinção de punibilidade** **V ou F?** Anistiado o crime, o sujeito, se cometer novo delito, será considerado reincidente.

Falso. ## Footnote Anistiado o crime, o sujeito, se cometer novo delito, _não_ será considerado reincidente.

**Extinção da Punibilidade + Prescrição** A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, nos crimes de bigamia e falsificação e alteração de assentamento do registro civil, começa a correr quando?

Da data em que o fato se tornou conhecido.

**Extinção da Punibilidade + Prescrição** Lindomar, com o objetivo de matar, atinge Fabiano com diversos tiros, no dia 01/02/2023. Em razão dos disparos, Fabiano morre em 03/02/2023. Quando se inicia o prazo prescricional para esse crime praticado?

Em 03/02/2023 - na data da consumação do crime. | (consumação = resultado morte)

**Extinção da Punibilidade + Prescrição** **V ou F?** A prescrição da pena de multa ocorrerá em 2 anos, quando a multa for a única pena cominada ou aplicada.

Verdadeiro.

Prescrição propriamente dita

Verifica-se antes do trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação e considera a pena máxima em abstrato.

Prescrição retroativa

Considera a pena em concreto aplicada pelo juiz e só é verificada após o trânsito em julgado para a acusação.

**Extinção de punibilidade + Prescrição** O prazo de prescrição depois de transitada em julgado sentença final condenatória aumenta-se de ___ (1/2 / 1/3)caso o condenado seja reincidente.

1/3.

**Extinção de punibilidade + Prescrição** Antes de passar em julgado a sentença final, a prescrição não corre enquanto? (2)

1. Não resolvida, em outro processo, questão de que dependa o reconhecimento da existência do crime; 2. O agente cumpre pena no estrangeiro.

O recebimento da denúncia ou da queixa é causa __________ (suspensiva/interruptiva) da prescrição.

Interruptiva.

**Extinção de punibilidade + Prescrição** **V ou F?** É admissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, que será possivelmente aplicada em futura condenação.

Falso. ## Footnote É _inadmissível_ a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, que será possivelmente aplicada em futura condenação.

**Extinção de punibilidade + Prescrição** **V ou F?** A prescrição penal é aplicável nas medida socioeducativas.

Verdadeiro. | (súmula 338 do STJ)

O cumprimento de pena no estrangeiro é causa __________ (impeditiva/suspensiva) da prescrição.

Impeditiva.

**Ação penal** Em regra, é pública ou privada?

Pública. ## Footnote (só será privada quando a lei expressamente declarar)

Ação penal

É o direito de pedir ao Estado a tutela jurisdicional.

**Ação penal** Quem promove a ação penal pública?

O Ministério Público.

**Ação penal** A pública condicionada depende de... (2)

1. Representação do ofendido; 2. Requisição do Ministro da Justiça.

**Ação penal** A ação privada é promovida mediante...

queixa.

**Ação penal** Quando é admitida a ação penal privada subsidiária da pública?

Quando o MP não oferece denúncia no prazo legal.

**Ação penal** Quando a ação penal pública é considerada incondicionada?

Quando o MP puder oferecer denúncia independente de representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça.

**Denúncia x Queixa** Ação penal pública

Denúncia.

**Denúncia x Queixa** Ação penal privada

Queixa.

**Ação penal pública** Espécies? (2)

1. Condicionada; 2. Incondicionada.

**Ação penal privada** Espécies? (3)

1. Exclusiva; 2. Personalíssima; 3. Subsidiária da pública.

**Ação penal privada** Exclusiva

O ofendido e o representante legal podem apresentar queixa e, em caso de morte ou ausência do ofendido, esse direito é transmitido ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

**Ação penal privada** Personalíssima

O exercício do direito de queixa só é possível ao ofendido e mais ninguém, ou seja, é intransmissível.

**Ação penal privada exclusiva x Ação penal privada personalíssima** O exercício do direito de queixa só cabe ao ofendido?

Ação penal privada personalíssima.

**Ação penal privada exclusiva x Ação penal privada personalíssima** Em caso de morte do ofendido, o exercício do direito de queixa se estende ao cônjuge, ascendente, descendente e irmão?

Ação penal privada exclusiva.

**Ação penal privada exclusiva** Em caso de morte ou ausência do ofendido, o exercício do direito de queixa é transmitido... (4)

**CIDA** 1. **C**ônjuge; 2. **I**rmão; 3. **D**escendente; 2. **A**scendente.

**Ação penal privada** A representação será irretratável depois de...

oferecida a denúncia.

**Ação penal privada** Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito de queixa ou de representação se não o exerce dentro do prazo de 6 meses, contado do dia em que veio a saber quem é o autor do crime.

Verdadeiro.

**Ação penal privada** **V ou F?** Cabe renúncia ao direito de queixa.

Verdadeiro. | (pode ser expressa ou tácita)

**Ação penal privada** O fato de receber o ofendido a indenização do dano causado pelo crime implica renúncia ao direito de queixa.

Falso. ## Footnote O fato de receber o ofendido a indenização do dano causado pelo crime _não_ implica renúncia ao direito de queixa.

**Ação penal privada** O perdão do ofendido pode ser oferecido em ação penal...

privada.

**Ação penal privada** **V ou F?** O perdão, no processo ou fora dele, expresso ou tácito, se o querelado o recusa, não produz efeito.

Verdadeiro.

**Ação penal privada** **V ou F?** O perdão é admissível depois que passa em julgado a sentença condenatória.

Falso. ## Footnote O perdão _não_ é admissível depois que passa em julgado a sentença condenatória.

**V ou F?** A reabilitação alcança quaisquer penas aplicadas em sentença definitiva, assegurando ao condenado o sigilo dos registros sobre o seu processo e condenação.

Verdadeiro. | (art. 93, do CP)

**Das penas** **V ou F?** Pode haver pena de restrição permanente de direitos.

Falso. ## Footnote Pode haver pena de restrição _temporária_ de direitos.

**V ou F?** Há crimes em que a reparação do dano pelo autor pode gerar a extinção de punibilidade.

Verdadeiro. ## Footnote (no peculato culposo, a reparação do dano antes da sentença irrecorrível é causa de extinção da punibilidade)

**Ação penal** Na ação penal ________ (pública/privada) vigora o princípio da oportunidade ou conveniência.

Privada.

**Ação penal privada** Princípio que diz que a decisão de apresentar queixa ou não fica a critério do ofendido?

Princípio da oportunidade.

**Ação penal** Na ação penal ________ (pública/privada) vigora o princípio da obrigatoriedade, uma vez que, presentes os requisitos legais, o titular não pode deixar de propor a ação.

Pública.

**Ação penal** Na ação penal ________ (pública/privada) vigora o princípio da obrigatoriedade, uma vez que, presentes os requisitos legais, o titular não pode deixar de propor a ação.

Pública.

**V ou F?** Enquanto não cumprido o acordo de não persecução penal, não correrá o prazo da prescrição da pretensão punitiva.

Verdadeiro.

8. Suspensão, livramento da pena e medida de segurança Flashcards

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